Assembleia e documentos do empréstimo do condomínio
Um crédito em nome do condomínio é uma decisão coletiva. Este texto é informativo: as regras dependem da convenção, do tipo de obra e da lei, e não substituem a orientação da administradora ou de um advogado.
Por que a assembleia entra na conversa
O parceiro informa que o crédito pode exigir aprovação em assembleia. Na prática, o dinheiro é dos moradores e a dívida dura anos: costuma ser o jeito de todos saberem o que será feito, quanto custa e como será pago. O Código Civil (art. 1.341) separa as obras necessárias, úteis e voluptuárias, com regras e quóruns diferentes; a convenção pode trazer exigências próprias. Confirme qual se aplica ao projeto do seu condomínio.
O que levar à pauta
- o projeto: o que será feito, o orçamento (de preferência mais de um) e o prazo da obra;
- o valor financiado, o prazo e a parcela por unidade, que é o número que o morador entende;
- a alternativa da taxa extra, com a conta dos dois caminhos (veja financiar ou ratear a obra);
- o peso da parcela na arrecadação, com uma folga para a inadimplência;
- o custo total, com os juros, e o que o condomínio fará se a inadimplência subir;
- quem fica autorizado a assinar o contrato em nome do condomínio.
Documentos que o parceiro pode pedir
O parceiro não publica a lista dele, e cada instituição tem a sua. Para um condomínio, é comum a análise pedir:
- dados do condomínio: nome, CNPJ e endereço;
- convenção do condomínio;
- ata da assembleia que aprovou o crédito e, quando pedido, a ata que elegeu o síndico;
- documentos de quem representa o condomínio (síndico, conselheiro, gestor ou administradora);
- informações de arrecadação, inadimplência e despesas do condomínio, como balancetes.
Como conduzir a conversa com calma
- Mostre a simulação com a parcela por unidade, não só o valor total da obra.
- Apresente a inadimplência como um risco compartilhado, sem apontar ninguém.
- Registre em ata quem decidiu o quê e quem pode assinar.
- Se houver dúvida jurídica sobre quórum ou poderes do síndico, consulte um advogado antes da assembleia.
Depois, compare o valor da parcela com a proposta real. Veja também os custos além dos juros e quando não vale a pena.